2006-10-02 - RESOLUÇÃO 95/2006 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, o Dr. Rui Leão Martinho do cargo de presidente do conselho directivo do Instituto de Seguros de Portugal e nomeia para o mesmo cargo o Dr. Fernando Dias Nogueira.

2006-07-27 - RESOLUÇÃO 95/2006 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina a realização, no prazo de seis meses, de um "Inventário de Explorações de Inertes da Região Autónoma dos Açores" que deverá consistir na identificação e caracterização pormenorizada, no terreno, das zonas de extracção existentes na Região Autónoma dos Açores, como ponto de partida para a elaboração de Plano Sectorial da indústria extractiva.